O óleo lubrificante consiste em um dos subprodutos do petróleo, não sendo totalmente consumido durante o seu processo e acarretando a geração de uma grande quantidade de óleos usados e contaminados, que se dispostos de maneira inadequada, contaminam e prejudicam o meio ambiente. Assim, a maneira mais correta de destinar o óleo lubrificante é o processo de rerrefino. A Resolução CONAMA nº 362/2005 trata da revisão e alteração da Resolução CONAMA nº 09/93, que diz respeito ao processo de rerrefino do óleo lubrificante usado ou contaminado. A nova resolução adverte que todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter uma destinação final, pois, o uso prolongado do óleo lubrificante e seu descarte são nocivos ao meio ambiente. Nesse sentido, o presente trabalho consiste na apresentação dos dados levantados em relação à empresa distribuidora de óleo lubrificante e sua situação atual em relação à resolução CONAMA nº. 362/05, a qual determina que os distribuidores de óleo lubrificante também devem recolher, coletar e dar uma destinação final ao óleo lubrificante usado ou contaminado. Palavras-chave: óleo lubrificante, CONAMA nº 362/05, distribuidores de óleo lubrificante.

The lubricant oil is one of the sub-products of petroleum, which is not completely absorbed during its process and generates a large amount of used and contaminated oils that, when not accordingly disposed, can contaminate and cause damage to the environment. Thus, the most suitable way of destination for the lubricant oil is the process of re-refining. The CONAMA Resolution nº. 362/2005 deals about the review and alteration of CONAMA Resolution nº. 09/93, which is about the re-refining process of the used or contaminated lubricant oil. The new resolution warns that every used or contaminated lubricant oil should be gathered, collected and go to a final destination, because the prolonged use of the lubricant oil and its disposal are harmful to the environment. In that sense, the present work consists of the presentation of data relative to the lubricant oil distributor enterprise and its present situation in respect of the CONAMA Resolution nº. 362/05, which determines that the lubricant oil distributors must also gather, collect and give a final destination to the used and contaminated lubricant oil. Keywords: lubricant oil, CONAMA nº 362/05, used oil distributors.