ANÁLISE COMPARATIVA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE ACORDO COM O CÓDIGO FLORESTAL (LEI 4771/65) E O SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI 1.876/99
Marcelo Dan Scárdua Karla Maria Pedra de Abreu Archanjo Vagner Mauri Quinto Flávio Cipriano de Assis do Carmo Franciane Lousada Rubini de Oliveira Louzada Alexandre Rosa dos Santos, Romel Batista dos Santos
Resumo
O objetivo deste trabalho foi delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) comparando o Código Florestal (Lei 4771/65) e o Substitutivo Projeto de Lei 1.876/99. Esta pesquisa foi realizada no entorno dos Parques Estaduais de Forno Grande e Pedra Azul, no Estado do Espírito Santo utilizando sistema de informação geográfica (SIG), sendo possível caracterizar, quantitativamente as APPs. 23.747 ha foram delimitados como APPs considerando a Lei 4771/65. Baseado no Projeto de Lei 1.876/99, as APPs ocupariam 20.620 ha, representando um decréscimo de 6,11 % de área. De acordo com os resultados, a metodologia adotada mostrou-se eficiente, produzindo de forma automatizada, informações precisas sobre as suas dimensões e distribuição espacial na paisagem e elaboração de mapas analógicos e digitais.